Processo 247945/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 16:29
Autuado em 27/03/2015 16:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2180/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2180/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2017 Acórdão   2180/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU
Gestor atual EDSON APARECIDO DA SILVA
Gestor das Contas ANTONIO MARCOS BRANDÃO

Juntadas
DataDescrição
18/03/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 903/2016 - DP
17/03/2016 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215656/16
01/03/2016 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151461/16
01/03/2016 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151356/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/02/2016 Ofício de Contraditório   903/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2017 1602 Acórdão nº 2180/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 395/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3756/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2017 14:03 DP  
18/05/2017 10:23 S2C Acórdão nº 2180/2017 -
18/05/2017 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1265/2017 -
03/03/2017 09:45 GCAML  
02/02/2017 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1154/2017 -
02/02/2017 09:48 SMPjTC Parecer nº 853/2017 - Regularidade. Prestação de contas da anual. Poder Legislativo. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
18/03/2016 18:26 COFIM Instrução nº 158/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
03/02/2016 13:00 DP Ofício de Contraditório nº 903/2016 -
30/03/2015 13:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 395/2016 -
30/03/2015 13:00 DCM Instrução nº 503/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 01:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3756/2015 -

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